Processo 226020/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 11:24
Autuado em 23/03/2016 11:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 227/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual JORGE LUIZ QUEGE
Gestor das Contas JORGE LUIZ QUEGE

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 12:13 Cópia da Informação 5791/19-CMEX (555156/19)
18/10/2018 16:01 AR do ofício OPD - 1818/18 - GP
22/06/2017 09:33 do Protocolo 457572/17
01/06/2017 13:45 do Protocolo 406560/17
02/08/2016 08:51 do Protocolo 629914/16
21/07/2016 11:40 do Protocolo 601726/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1818/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1717/2018
30/10/2018 1939 Despacho Processual Diverso nº 1561/2018
16/08/2018 1888 Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6142/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1157/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1575/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1934/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3297/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 14:50 DP  
05/11/2018 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1717/2018 -
01/11/2018 14:29 SMPJTC  
29/10/2018 10:43 6PC Parecer nº 667/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pelo encerramento.
26/10/2018 10:47 SMPjTC  
10/10/2018 13:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1561/2018 -
10/10/2018 10:03 DP Informação nº 10403/2018 -
09/10/2018 12:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1818/2018 -
12/09/2018 17:19 CMEX Informação nº 3123/2018 -
17/08/2018 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1046/2018 -
17/08/2018 12:07 SMPJTC  
17/08/2018 11:23 6PC Ciência de Decisão nº 134/2018 -
17/08/2018 09:44 SMPjTC  
09/08/2018 10:30 S2C  
14/03/2018 16:47 GCILB  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 426/2018 - Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
19/10/2017 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3980/2017 -
23/06/2017 12:45 COFIM Instrução nº 2566/2017 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
13/06/2017 13:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1157/2017 -
09/06/2017 19:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6142/2017 -
02/06/2017 10:14 GCILB  
29/05/2017 10:23 SMPjTC Despacho nº 116/2017 - Ao relator. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
08/08/2016 14:06 COFIM Instrução nº 1523/2017 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
04/08/2016 09:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1575/2016 -
22/07/2016 08:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2279/2016 -
12/07/2016 07:57 DP  
23/03/2016 12:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1934/2016 -
23/03/2016 12:41 DCM Instrução nº 3444/2016 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3297/2016 -

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